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Comissão Europeia lança consulta sobre revisão do âmbito do Regulamento do Aço

Comissão Europeia lança consulta sobre revisão do âmbito do Regulamento do Aço

A Comissão Europeia lançou, a 30 de julho de 2026, uma consulta específica sobre a revisão do âmbito de produtos abrangidos pelo Regulamento (UE) 2026/1384, que estabelece medidas de proteção do mercado siderúrgico da União Europeia face ao excesso de capacidade mundial.
O Regulamento encontra-se em vigor desde 1 de julho de 2026 e estabelece um regime de contingentes pautais para a importação de produtos siderúrgicos na União Europeia.Está agora em avaliação a eventual necessidade de alargar o âmbito a novas categorias de produtos:


Tubos e perfis ocos, de ferro fundido
Fios de ferro ou aço não ligado e de outras ligas
Fios de aço inoxidável
Barras forjadas de ferro ou aço não ligado e de outras ligas


Esta consulta é dirigida a produtores siderúrgicos, utilizadores de aço, comerciantes, importadores, associações industriais e demais partes interessadas, e destina-se a recolher informação que permita à Comissão identificar com precisão os grupos de produtos a integrar no Regulamento.


A consulta está aberta até 30 de setembro de 2026.


Os contributos podem ser submetidos através do questionário disponível na página oficial da consulta ou diretamente através do EU Survey.
🔗 Consulta oficial
🔗 EU Survey