O Parlamento Europeu aprovou, a 6 de outubro, uma iniciativa legislativa que defende a criação de legislação específica para reforçar a prevenção e gestão dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho, incluindo o stress ocupacional, o burnout, a violência, o assédio e a discriminação.
Entre as principais recomendações destacam-se a avaliação regular dos riscos psicossociais, acompanhada de medidas preventivas e corretivas, e uma maior atenção aos impactos associados à organização do trabalho, à gestão algorítmica e à monitorização digital. A iniciativa reforça uma abordagem centrada na atuação sobre os fatores organizacionais, reconhecendo a saúde mental no trabalho como parte integrante das estratégias de prevenção e gestão das organizações.
Esta orientação está também alinhada com referenciais como a ISO 45003, que estabelece diretrizes para a gestão dos riscos psicossociais no âmbito da segurança e saúde no trabalho.
A Comissão Europeia deverá agora responder ao pedido do Parlamento Europeu e indicar se avançará com uma proposta legislativa.
👉 Saiba mais sobre a iniciativa do Parlamento Europeu: aqui

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