Legislação Ambiental - Avaliação da Conformidade Legal

OBJETIVOS

No final da ação os formandos deverão ser capazes de: 

1. Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização);                                    

2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.

DESTINATÁRIOS

Quadros médios e superiores de empresas, com responsabilidade na área do Ambiente.

PROGRAMA

REQUISITOS LEGAIS DE AMBIENTE

- Licenciamento da atividade industrial - Sistema da Indústria Responsável (SIR)

- Novo Licenciamento Único Ambiental (LUA)

- Regime das Emissões Industriais (REI)

- Instalações sujeitas a licenciamento Ambiental

- Regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

- Prevenção de Acidentes Graves (Diretiva SEVESO III)

- Responsabilidade por danos ambientais

- Resíduos

- Águas e águas residuais

- Emissões para a atmosfera

- Energia

CASOS PRÁTICOS

- Apoio na elaboração do programa de medição e monitorização

- Apoio na elaboração do programa de comunicações externas obrigatórias

ORGANIZAÇÃO DA FORMAÇÃO

Formação Presencial

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

Avaliação contínua, através de indicadores como participação, interesse demonstrado, capacidade de aprendizagem. Provas e/ou trabalhos propostos pelo formador e realizados no decorrer da formação.

DATAS DA FORMAÇÃO

5 e 6 de julho de 2017

CARGA HORÁRIA | HORÁRIO | LOCAL

14 Horas | Das 9:30 às 17:30 | CATIM – Porto

PREÇO

Sócio CATIM – 176€ |Sócio AIMMAP – 198€ | Não sócio 220€

Formação Isenta de IVA

 

Duração/Local: 
14 Horas | Porto
Horário: 
Laboral
Data: 
Quarta, 5 Julho, 2017 até Quinta, 6 Julho, 2017

Missão

O CATIM, centro de apoio tecnológico à indústria metalomecânica é uma instituição privada de utilidade pública sem fins lucrativos, que resultou da associação de interesses, de empresas industriais e respectivas associações com organismos públicos.

Foi criado no âmbito do Decreto-Lei n.º 249/86 de 25 de Agosto, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo D.L. 312/95 de 29 de Novembro e registado como Instituição de Utilidade Pública, conforme publicação no Diário da República n.º 15, II série de 87-01-19, na Conservatória do Registo Comercial do Porto, Matricula N.º 2, detentor do número de contribuinte n.º 501 630 473.

 A sua Missão é a de contribuir para a inovação e competitividade das indústrias nacionais da metalomecânica e sectores afins ou complementares.

 

 

Serviços

da indústria para a indústria

Catim