Legislação Ambiental, Avaliação da Conformidade Legal - Ref.ª LA

OBJETIVOS

No final da ação os formandos deverão ser capazes de: 

1. Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização);

2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.

DESTINATÁRIOS

Quadros médios e superiores de empresas, com responsabilidade na área do Ambiente.

PROGRAMA

REQUISITOS LEGAIS DE AMBIENTE

- Licenciamento da atividade industrial - Sistema da Indústria Responsável (SIR)

- Regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)

- Prevenção de Acidentes Graves (PAG)

- Regime das Emissões Industriais (REI)

- Licenciamento Único Ambiental (LUA)

- Responsabilidade por danos ambientais

- Resíduos

- Águas e águas residuais

- Emissões para a atmosfera

- Energia

Duração/Local: 
8 Horas | Porto
Horário: 
Laboral
Data: 
Sexta, 11 Maio, 2018
Terça, 18 Setembro, 2018

Missão

O CATIM, centro de apoio tecnológico à indústria metalomecânica é uma instituição privada de utilidade pública sem fins lucrativos, que resultou da associação de interesses, de empresas industriais e respectivas associações com organismos públicos.

Foi criado no âmbito do Decreto-Lei n.º 249/86 de 25 de Agosto, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo D.L. 312/95 de 29 de Novembro e registado como Instituição de Utilidade Pública, conforme publicação no Diário da República n.º 15, II série de 87-01-19, na Conservatória do Registo Comercial do Porto, Matricula N.º 2, detentor do número de contribuinte n.º 501 630 473.

 A sua Missão é a de contribuir para a inovação e competitividade das indústrias nacionais da metalomecânica e sectores afins ou complementares.

 

 

Serviços

da indústria para a indústria

Catim